terça-feira, 4 de agosto de 2009

Tarifa de energia será onerada

Os consumidores terão sua conta de energia majorada devido às perdas fiscais de regiões do Norte do País

Brasília. O governo vai onerar a tarifa de energia elétrica de todos os consumidores para compensar perdas fiscais dos Estados do Amapá, Amazonas e Rondônia. Até 2011, esses Estados deverão estar interligados ao sistema elétrico nacional. Dessa forma, consumirão a energia gerada por hidrelétricas localizadas em qualquer ponto do país. Com isso, usinas a óleo da região vão gerar menos, e os governos estaduais perderão arrecadação de ICMS sobre a venda do combustível.

Para compensar a perda, o governo federal decidiu aumentar em até 0,3 ponto percentual um encargo do setor elétrico que já existe e que hoje serve para financiar pesquisa e desenvolvimento (P&D). Atualmente, distribuidoras e geradoras pagam 1% de sua receita operacional líquida para P&D. Esse total poderá chegar a 1,3%. O aumento do custo vai para a tarifa de consumo.

O Amapá e o Amazonas serão interligados ao sistema elétrico nacional pela linha Tucuruí (PA) - Macapá (AP) - Manaus (AM), com extensão de 527 quilômetros. Outra linha, ligando Jauru (MT) a Vilhena (RO) deve estar pronta, de acordo com as metas do PAC, até o fim de agosto.

Hoje, esses Estados compõem o ´sistema isolado´ -regiões que não estão interligadas, do ponto de vista energético, às regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Nesse universo, que inclui ainda o Acre e Roraima, a energia elétrica é gerada com a queima de óleo subsidiado pelo consumidor via CCC (Conta Consumo de Combustíveis).

Para 2009, a estimativa é que a compra de óleo para as termelétricas do sistema isolado vá custar aos consumidores de energia de todo o país um total de R$ 2,471 bilhões. Na medida em que as linhas de transmissão forem sendo construídas, o gasto cai.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda não é possível estimar se a queda no volume de recursos arrecadados para subsidiar a compra de óleo nessas regiões será maior que o gasto que o governo repassará a consumidores para compensar as perdas dos Estados.

A compensação para Amapá, Amazonas e Rondônia vai ser paga apenas nos anos de 2010 e 2012. A expectativa é que Rondônia receba R$ 100 milhões, o Amapá, R$ 70 milhões, e o Amazonas, R$ 135 milhões.

Por: Negócios - Diario do Nordeste

Nenhum comentário: