Com arrecadação em queda por nove meses seguidos, Receita Federal se volta para fiscalização de grandes contribuintes
Brasília. Depois de amargar uma queda no recolhimento de tributos por noves meses seguidos, a Receita Federal prepara uma ofensiva para recuperar a arrecadação e afastar os "efeitos predatórios" da crise financeira internacional no caixa do governo. O novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, antecipou à Agência Estado que a estratégia é combater a inadimplência e intensificar a fiscalização de grandes contribuintes. Nos próximos dias, 20 mil notificações de cobranças serão enviadas para empresas e pessoas físicas em dívida com a Receita.
Efetivado no cargo há apenas oito dias, em meio a uma crise institucional do órgão, Cartaxo reafirma a orientação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reforçar a ação da Receita. Serão criadas duas novas delegacias, em São Paulo e no Rio de Janeiro, para fechar o cerco aos contribuintes de maior porte. O modelo será semelhante ao das delegacias especializadas em instituições financeiras, que também serão reforçadas com mais funcionários.
Ele assume a Receita após um processo difícil de escolha para substituir a ex-secretária Lina Vieira, que não escondeu o desconforto com a demissão e estimulou o levante dos superintendentes regionais, atitude que desagradou o governo. Cartaxo fala em reforçar o perfil técnico e admite a necessidade de "mudanças pontuais" na equipe.
"Uma das principais metas de todo o gestor público é manter a Casa em harmonia, operando com eficiência. Isso me foi especialmente recomendado pelo ministro Mantega. O nosso lema é: trabalhar, fiscalizar e arrecadar", disse o secretário.
De acordo com Cartaxo, todos os superintendentes terão garantida a autonomia para tocar o projeto de mudança iniciado por Lina. "Essa garantia não só os superintendentes terão. Toda a Casa terá. Esses projetos são institucionais, aprovados pelo ministro, e pertencem à Receita e não ao secretário. São prioritários", defendeu.
Uma renovação no quadro de superintendentes, segundo o secretário da Receita Federal, não está sendo cogitada no momento. "Eles estão fazendo um bom trabalho. A administração se desenvolve em um processo contínuo, no qual as mudanças podem ocorrer quando necessárias. Mudanças eventuais estão dentro da normalidade. É uma rotina da administração, principalmente levando-se em conta o tamanho da casa".
Perguntado sobre a insatisfação do presidente Lula com o desempenho da Receita na crise, o secretário afirmou já ter iniciado sua estratégia para recuperar a arrecadação. "A recuperação depende dos desdobramentos da crise e dos efeitos das medidas de desonerações".
De acordo com ele, mesmo com a crise econômica, a arrecadação voluntária se manteve num patamar estável, de 95%. O índice foi elogiado pelo secretário da Receita Federal. "É uma performance difícil de ser alcançada. É um índice de eficiência", defendeu ele.
Fonte: Caderno Negócios Jornal Diário do Nordeste
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