terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Empreender com Responsabilidade

O processo de empreender requer dos candidatos a empresários atenção a diversos fatores e análises que juntas convergem para minimização dos riscos dos negócios. Antes de tudo, o empreendedor deve pensar em uma perspectiva mercadológica, nada adianta recursos, experiência e identificação com uma atividade, qual seja ela, se não existir potencial de mercado para absorver a oferta, seja essa de bens ou de serviços. Isso é uma lógica de mercado. Vários outros fatores ainda são essenciais para a abertura de um negócio, como Análise mercadológica mais abrangente: Quem serão meus concorrentes? Qual o perfil dos futuros consumidores? Existem fornecedores em potencial? Para o tipo do negócio o ponto comercial é viável? O mercado é sazonal? O quanto de investimento eu vou precisar e de quem conseguir? O negócio é viável economicamente? Entre outras.

Há pouco mais de dois anos atuando na unidade de orientação empresarial do SEBRAE no Rio Grande do Norte, deparo-me com inúmeras situações, algumas eu diria até curiosas. Há os que sem a menor cerimônia questionam de imediato, “qual o negócio que está dando certo?”, outros clientes têm no mínimo três idéias de negócios diferentes, ou seja, sem foco algum, há os que estão cansados do patrão e de qualquer forma querem montar seu negócio, a atividade não importa, ser empresário é a saída, os que têm uma experiência em alguma atividade e desejam a aproveitar o know how para montar seu negócio, e ainda aqueles que deflagrados sem uma fonte de renda, procuram no empreender a sua sobrevivência.

Algumas dessas situações são absurdas? Podem até ser... Mas eu diria que o empreendedorismo está muito além da abertura de uma empresa. O que está em jogo geralmente são sonhos, planos de vidas, expectativas, desejos, enfim autonomia pessoal e financeira. Nesse sentido, nosso papel se torna cada vez mais importante. Não podemos “jogar um balde de água fria” na idéia do empreendedor, nem podemos também viajar em uma idéia e esquecer que ela diverge de oportunidade. Uma linha tênue separa o sonho do mundo real, do mercado.

Uma ferramenta essencial e imprescindível para solucionar essas perguntas e minimização dos riscos é o Plano de Negócios, nele o empreendedor traça suas metas, estabelece prioridades, seus diferenciais competitivos e formata seu negócio em todos os aspectos. O Plano de Negócios, guardadas as proporções, é tal qual um plano de vôo, nele é analisado todas as variáveis que culminam no alcance do objetivo, ou seja, a chegada ao local de destino. Então... O que está esperando? Procure as orientações necessárias, inicie seus estudos e monte seu Plano de Negócios, que com certeza ele será essencial para alcançar o sucesso no mundo dos negócios.

Robson Lopes Matos
Administrador e Analista do SEBRAE/RN.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Câmara aprova Microempreendedor Individual

Sanção da lei deverá ocorrer no próximo dia 18 de dezembro

Dilma Tavares

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (10), as emendas feitas pelo Senado ao Projeto de Lei Complementar 02/08, que faz ajustes à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - a Lei do Supersimples - e cria o Microempreendedor Individual (MEI). Foram 346 votos, todos favoráveis.

Agora a matéria segue para sanção presidencial, o que deverá ocorrer no próximo dia 18, conforme disse esta manhã (10) o ministro da Previdência, José Pimentel. Sancionada este ano, a lei começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2009, exceto o Microempreendedor Individual, que entrará em vigor em 1º de julho do mesmo ano.

A avaliação do Sebrae é que as alterações no projeto beneficiem cerca de 11 milhões de empreendedores, a maioria com a criação do Microempreendedor Individual e que tem foco especialmente nos 10,3 milhões de negócios informais existentes no País. Podem se inscrever como MEI empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil. Entre eles costureiras, sapateiros, manicures, barbeiros, marceneiros, encanadores, mecânicos, pintores de parede. São os chamados autônomos e ambulantes, que normalmente não pagam tributos, mas também não têm direitos previdenciários ou os benefícios de quem tem um negócio formal.

Com o projeto aprovado e a lei sancionada, eles ganham facilidades para legalizar o negócio, ficam isentos de praticamente todos os tributos, pagando apenas uma taxa fixa mensal de R$ 45,65 de INSS para aposentadoria pessoal, R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS. E ganham direito à aposentadoria por idade ou invalidez, seguro por acidente de trabalho, licença-maternidade, além de a família ter direito a pensão por morte do segurado e auxílio-reclusão. A forma como se dará a inscrição simplificada desse empreendedor ainda será definida pelo Comitê Gestor da Redesim, também criado pelo projeto.

"Isso dá condições para que esse empreendedor possa existir formalmente, tenha o registro de nascimento empresarial", explica o senador Adelmir Santana, que foi relator do projeto no Senado, e que também é presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. Santana define a iniciativa como uma revolução social e grande oportunidade de incentivar a formalização no País. "Só em São Paulo a expectativa é de que sejam formalizados 3,5 milhões de empreendedores", adiantou.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, destaca outras vantagens da própria formalização desse empreendedor, como melhor acesso a mercado, a linhas de financiamento específicas para pequenos empreendimentos com taxas reduzidas e à capacitação. Ele acompanhou a votação do Plenário da Câmara e já adianta: "o Sebrae vai realizar uma mobilização nacional para esclarecer os empreendedores, legisladores e administradores públicos a respeito das mudanças e de outros benefícios que esse segmento tem direito, para que eles posam usufruir de todos".

Mudanças

O projeto prevê ainda a inclusão de novos setores econômicos no Simples Nacional - o Supersimples - como manutenção e reparação em geral, decoração e paisagismo, laboratórios de análises ou de patologias clínicas, serviços de próteses em geral, serviços de tomografia, de diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos e ressonância magnética.

Também possibilita solucionar problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas relativos ao ICMS, como a cobrança antecipada do imposto na fronteira e com valor agregado e o diferencial de alíquota interna e externa, além da substituição tributária que alcança áreas de larga atuação de micro e pequenas empresas, como material de construção, alimentação e vestuário. Permite que indústrias do Simples Nacional transfiram crédito do ICMS para grandes clientes, ampliando a competitividade, garantindo ainda autonomia aos estados para concederem benefícios tributários ao segmento, sem depender do Confaz.

Os deputados aprovaram as 21 emendas feitas pelo Senado. Entre elas a que muda de 1º de janeiro para 1º de julho a vigência do Microempreendedor Individual; a simplificação do registro do MEI e a criação do Comitê Gestor da Redesim e a permissão para que a microempresa individual possa se tornar sociedade sem ter que dar baixa nos registros da empresa.

Outra mudança determina que os municípios terão que designar Agentes de Desenvolvimento que trabalharão esse assunto com foco nos pequenos negócios, além da permissão para que também possam aderir ao Simples Nacional micro e pequenas indústrias de bebidas não-alcoólicas e que não sejam refrigerantes como água, sucos e chás.

Outra mudança diz respeito aos contabilistas. Beneficados pelo Simples Nacional, agora os escritórios de contabilidade também terão que fazer gratuitamente o registro do Microempreendedor Individual e a primeira declaração anual desse empreendedor.

Serviço: Agência Sebrae de Notícias - (61) 2248-7138 e 2107-9362 www.agenciasebrae.com.br

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Crise? Que Crise?

Tem gente que enxerga oportunidade em qualquer período. Em meio a turbulência econômica mundial, Gary Cige, 28 anos, criou o site Zilok destinado às pessoas que querem alugar seus itens pessoais para conseguir um dinheirinho extra em caixa. Aí vale tudo: aquela bolsa Prada, a câmara fotográfica ou até mesmo o par de patins que você já acumulou poeira em seu armário.

Um membro do site que reside em Paris alugou suas lentes para câmara fotográfica algumas vezes e ganhou cerca de 800 euros (R$ 2.700) em nove meses. Outro membro conseguiu em torno de 600 euros (R$ 2.000) em quatro meses ao alugar câmara, patins e videogame. Cige diz que o site fica com cerca de 5% dos negócios e ele afirma ter crescido cerca de 25% ao mês. E espera aumentar ainda mais com a tão famosa-e-assustadora crise.

Eu fiquei pensando que os sites de aluguel de equipamentos, bolsas e até automóveis são uma boa alternativa para quem têm dificuldades de fazer com que as contas fechem no fim do mês. E pode ser uma boa opção para os empreendedores. Será que essa moda pega no Brasil?

Fonte: Blog Papo de Empreendedor - Por Viviane Maia

Receita Feminina

Pesquisa da consultoria McKinsey mostra que ter executivas em postos de comando faz muito bem para a saúde financeira das empresas

Aos 16 anos, a paulista Íris Barbosa trabalhava atrás do balcão de uma loja da rede McDonald’s em São Paulo. Ela fazia de tudo: atendia os clientes, fritava batata, montava sanduíches e cuidava da limpeza. Vinte e cinco anos se passaram e Íris, hoje com 41 anos, continua no McDonald’s, mas na função de diretora de treinamento da rede para a América Latina. Acima dela hierarquicamente estão apenas o vice-presidente e o CEO da companhia. Abaixo, um time de cerca de 3 mil pessoas. “As coisas foram acontecendo de forma natural na minha carreira”, diz Íris. “Eu estava fazendo o meu trabalho muito focada e de repente alguém me chamava para um outro cargo.” Íris Barbosa ilustra um movimento crescente nas empresas: a ascensão de mulheres a postos gerenciais. O que essas empresas podem ainda não saber é que a decisão de promover o sexo feminino leva a ganhos financeiros maiores. É o que aponta um estudo recente da consultoria McKinsey apresentado no evento Women’s Forum for the Economy and Society, realizado na França. A McKinsey tem estudado, nos últimos anos, a relação entre o desempenho financeiro de organizações de vários portes e o número de mulheres em cargos de alta gerência. Uma das conclusões é que as companhias que têm um número alto de mulheres no comando são também as que possuem melhores desempenhos organizacional e financeiro, além de maior crescimento no valor das ações. Para chegar a essa conclusão, a consultoria se baseou em entrevistas com 58.240 funcionários de 101 empresas no mundo.

No banco JPMorgan Chase, 48% dos cargos
gerenciais são ocupados hoje por mulheres,
que estão em 27% dos postos de alto comando
O levantamento analisou nove dimensões, de liderança e responsabilidade a inovação. No quesito liderança, por exemplo, uma empresa que possui três ou mais mulheres em seus quadros de alta gerência alcançou 72% de eficiência, ante 68% naquelas eminentemente masculinas. Em relação a ambiente de trabalho e valores, as empresas que empregam mais mulheres registraram 55% de eficiência, ante 48% nas outras. Com variações maiores ou menores, as companhias que promovem suas funcionárias lideraram em todos os nove quesitos analisados (veja o quadro). Mas ainda é verdade que quanto mais de perto se olhe o topo da companhia, menos mulheres ainda se vê. Da lista da Fortune 500 deste ano, apenas 12 são dirigidas por executivas. Uma pesquisa da Universidade de Maryland e da Columbia Business School com as 1,5 mil maiores corporações americanas mostra que só 2,5% têm uma mulher na presidência. Mas evidências como as apuradas pelo estudo da McKinsey ajudam a alimentar o discurso da importância da diversidade. Companhias citadas na pesquisa, como o JPMorgan Chase e o Lloyds TSB, ajudam a provar a tese. No banco JPMorgan, 48% dos cargos gerenciais são ocupados hoje por mulheres, que estão também em 27% dos postos de alto comando, ante 19% em 1996. “Mulher trabalha melhor em equipe. É mais sensível para detectar problemas e tem a vantagem de ser conciliadora”, afirma Íris, do McDonald’s.

Nos anos 90, os departamentos de RH tinham como missão ampliar o alcance da competência feminina. Hoje, o grande dilema é outro: reter funcionárias talentosas. Para isso, é preciso criar e manter um ambiente que as estimule. Segundo a pesquisa da McKinsey, tem crescido nas corporações a oferta de horários flexíveis e os cuidados em relação à maternidade. Levantamento de 2007 mostra que as empresas classificadas como family friendly têm receita de cerca de US$ 1 mil a mais por ano, por funcionário.

Aline Ribeiro - Revista Época Negócios

Edição 22 - Dezembro de 2008

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Aposta na foto digital

O empresário Fernando Assis usa a tecnologia a seu favor. Ele faz retratos de época com uma câmera digital. Os empresários Alcides Moioli e Roberto Bandeira também apostaram na tecnologia. Eles saíram do comum e lançaram um livro fotográfico. É um álbum feito com imagens digitais.
A idéia de criar o livro surgiu há três anos. Os empresários acompanharam a evolução do mercado e fizeram um produto diferente. “O livro fotográfico veio da junção da necessidade do mercado de ter novas formas de apresentação do trabalho e também de aquisição de novos equipamentos digitais que possibilitaram a fabricação desse livro, a partir de fotografia”, explica Roberto Bandeira.
Os empresários investiram R$ 200 mil em equipamentos para produzir o livro. O processo é rápido: as fotos podem ser enviadas por e-mail. Depois de diagramadas, são impressas em papel fotográfico e recebem uma camada protetora de plástico. A máquina monta os blocos de fotos. Em seguida, é só cortar as páginas e o livro está pronto para ser encadernado.
O livro pode reunir fotos de viagens ou simplesmente registros de família. O importante é contar uma história.
“Essa tecnologia de construção do álbum digital, você pode trazer qualquer foto que a gente passa isso, não só foto, como uma poesia, um desenho, um bilhete no guardanapo, a gente passa tudo isso para mídia digital, depois monta o álbum no computador e o processo depois é impressão e acabamento”, ensina Roberto.
O livro fotográfico custa R$ 700 e representa 70% do faturamento do negócio. Os principais clientes são fotógrafos que fazem casamentos e festas de aniversário e querem um produto que impressione.
“Eu sempre busco muita qualidade porque eu acho que é isso que está diferenciando no mundo da fotografia hoje. Com a foto digital, os acabamentos, a finalização é que está contando mais”, acredita o cliente Rodrigo Pinkovai.
O empresário Fernando Assis também viu na fotografia digital uma oportunidade de negócio. Ele faz fotos de época e investiu R$ 2,5 mil para comprar uma câmera digital e uma impressora.
Para criar o figurino de época, o empresário faz pesquisas sobre roupas e costumes dos séculos 19 e 20.
O trabalho exige empenho e dedicação. O empresário garimpa as roupas em brechós e bazares. E o cliente pode escolher mais de 150 peças. É uma viagem na história, mas com um toque de modernidade. Com a ajuda da tecnologia, em dois minutos a foto fica pronta e com qualidade na impressão.
“A principal vantagem da fotografia digital foi eu poder entregar na hora essa fotografia e conquistar novos clientes”, diz o empresário Fernando Assis.
João Paulo é estudante e não resistiu. Escolheu o figurino e fez pose para a foto.
“Eu gosto de história assim, eu aprecio os imigrantes, eu acho que fica legal assim o traje, a cultura assim da época”, comenta o estudante, de 11 anos, João Paulo Cavalcante.
E quando a foto fica pronta...
“Nossa, ficou legal, ficou igual os imigrantes mesmo”, aprova João.
“Vem tirar uma foto, lembra do seu avô, da sua avó, o traje que ele usava, acho que ele já está com esse sentimento, para tirar uma foto aqui combina muito”, conta Fernando Assis.
O preço da foto varia de R$ 10 a R$ 250 de acordo com o tamanho.
Outra estratégia do empresário é abusar das paisagens para tirar as fotos. Ele aproveita os carros antigos e a locomotiva do memorial do imigrante, em São Paulo, para fazer os retratos. Com a máquina digital, o faturamento da empresa aumentou 50%.
“Eu venho buscando os meus antepassados há muito tempo e com essa roupa é uma coisa interessante, você pegar e mostrar essa foto para sua avó, ela vai falar: ‘Nossa, que interessante, essas roupas, ela usava mesmo”, diz a estudante Bruna Cavalheiro. No currículo, o empresário tem mais de 10 mil fotos. A maioria dos clientes sai de lá com a sensação de ter voltado no tempo.
“Eu tô me sentindo a baronesa do café”, brinca a professora de inglês Marla Nicolas. O empresário Fernando Assis usa a tecnologia a seu favor. Ele faz retratos de época com uma câmera digital.
os empresários Alcides Moioli e Roberto Bandeira também apostaram na tecnologia. Eles saíram do comum e lançaram um livro fotográfico. É um álbum feito com imagens digitais.
A idéia de criar o livro surgiu há três anos. Os empresários acompanharam a evolução do mercado e fizeram um produto diferente.
“O livro fotográfico veio da junção da necessidade do mercado de ter novas formas de apresentação do trabalho e também de aquisição de novos equipamentos digitais que possibilitaram a fabricação desse livro, a partir de fotografia”, explica Roberto Bandeira.
Os empresários investiram R$ 200 mil em equipamentos para produzir o livro. O processo é rápido: as fotos podem ser enviadas por e-mail. Depois de diagramadas, são impressas em papel fotográfico e recebem uma camada protetora de plástico. A máquina monta os blocos de fotos. Em seguida, é só cortar as páginas e o livro está pronto para ser encadernado.
O livro pode reunir fotos de viagens ou simplesmente registros de família. O importante é contar uma história.
“Essa tecnologia de construção do álbum digital, você pode trazer qualquer foto que a gente passa isso, não só foto, como uma poesia, um desenho, um bilhete no guardanapo, a gente passa tudo isso para mídia digital, depois monta o álbum no computador e o processo depois é impressão e acabamento”, ensina Roberto.
O livro fotográfico custa R$ 700 e representa 70% do faturamento do negócio. Os principais clientes são fotógrafos que fazem casamentos e festas de aniversário e querem um produto que impressione.
“Eu sempre busco muita qualidade porque eu acho que é isso que está diferenciando no mundo da fotografia hoje. Com a foto digital, os acabamentos, a finalização é que está contando mais”, acredita o cliente Rodrigo Pinkovai.
O empresário Fernando Assis também viu na fotografia digital uma oportunidade de negócio. Ele faz fotos de época e investiu R$ 2,5 mil para comprar uma câmera digital e uma impressora.
Para criar o figurino de época, o empresário faz pesquisas sobre roupas e costumes dos séculos 19 e 20.
O trabalho exige empenho e dedicação. O empresário garimpa as roupas em brechós e bazares. E o cliente pode escolher mais de 150 peças. É uma viagem na história, mas com um toque de modernidade. Com a ajuda da tecnologia, em dois minutos a foto fica pronta e com qualidade na impressão.
“A principal vantagem da fotografia digital foi eu poder entregar na hora essa fotografia e conquistar novos clientes”, diz o empresário Fernando Assis.
João Paulo é estudante e não resistiu. Escolheu o figurino e fez pose para a foto.
“Eu gosto de história assim, eu aprecio os imigrantes, eu acho que fica legal assim o traje, a cultura assim da época”, comenta o estudante, de 11 anos, João Paulo Cavalcante.
E quando a foto fica pronta...
“Nossa, ficou legal, ficou igual os imigrantes mesmo”, aprova João.
“Vem tirar uma foto, lembra do seu avô, da sua avó, o traje que ele usava, acho que ele já está com esse sentimento, para tirar uma foto aqui combina muito”, conta Fernando Assis.
O preço da foto varia de R$ 10 a R$ 250 de acordo com o tamanho.
Outra estratégia do empresário é abusar das paisagens para tirar as fotos. Ele aproveita os carros antigos e a locomotiva do memorial do imigrante, em São Paulo, para fazer os retratos. Com a máquina digital, o faturamento da empresa aumentou 50%.
“Eu venho buscando os meus antepassados há muito tempo e com essa roupa é uma coisa interessante, você pegar e mostrar essa foto para sua avó, ela vai falar: ‘Nossa, que interessante, essas roupas, ela usava mesmo”, diz a estudante Bruna Cavalheiro. No currículo, o empresário tem mais de 10 mil fotos. A maioria dos clientes sai de lá com a sensação de ter voltado no tempo.
“Eu tô me sentindo a baronesa do café”, brinca a professora de inglês Marla Nicolas.

Fonte: Site PEGN - 07.12.2008

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Em tempos difíceis, prefira tudo por escrito.

Em tempos de crise econômica muitos acordos comerciais acabam sendo desfeitos como medida de contenção de custo. Este tipo de atitude costuma causar sérios prejuízos para quem, confiando que tal acordo seria cumprido, investiu tempo e recursos para a concretização do acordo.

No universo das micro e pequenas empresas isto é ainda mais preocupante, uma vez que muitos acordos são firmados verbalmente, não havendo nenhum documento escrito como garantia de seu cumprimento, o que torna ainda mais tentador seu rompimento por uma das partes.

Uma forma de dificultar o rompimento unilateral de um acordo seria colocar tudo no papel, ou seja, transformar qualquer acordo em contrato escrito.

Para a elaboração final de qualquer contrato aconselhamos sempre recorrer aos serviços de um profissional da área jurídica, mas muito pode ser feito já na fase da negociação entre os envolvidos.

Dicas na hora da negociação:

Seja qual for o motivo ou o objetivo do acordo, algumas questões são básicas para todos, sendo que entre elas destacamos:

1 – Definição do objeto:

É essencial que as partes que negociem um acordo estabeleçam da forma mais clara e objetiva possível qual o objeto do acordo, ou seja, o que está sendo negociado entre eles.

2 – Obrigações e direitos de cada um:

Outra questão importante é que cada parte esclareça quais seus direitos e quais as obrigações da parte contrária, sendo definido um consenso entre estes dois pontos de forma que a relação entre elas fiquem o mais equilibrado possível.

3 – Questões econômicas:

Outra questão é estabelecer quais as vantagens econômicas envolvidas no acordo. Por exemplo, se o acordo tratar do fornecimento de determinados produtos, qual será o preço e o prazo de pagamento praticado pelo fornecedor? Deverá o comprador assumir uma quota ou quantidade mínima desses produtos durante o prazo que tal acordo vigorar?

4- Prazo de duração:

Todo acordo, em tese, tem um prazo de validade, e sendo assim cabe aos envolvidos definir qual este prazo. Em alguns acordos os envolvidos ou as partes não estabelecem um prazo, ou seja, o acordo irá vigorar por prazo indeterminado. Mesmo neste caso, deverá ser prevista uma forma para que as parte possam terminar tal relacionamento. Para isto normalmente adota-se um prazo de aviso prévio, após o qual o acordo estará desfeito. É importante frisar que este prazo deverá ser suficiente para que os investimentos e despesas realizados para concretização do acordo sejam amortizados.

5 – Foro para discussões:

As partes devem definir se, caso ocorram problemas entre elas, onde tais problemas serão resolvidos. Existem neste caso duas possibilidades, a saber, a utilização do poder judiciário ou uma câmara de arbitragem. Sobre o tema arbitragem leia nosso artigo “Lei Geral incentiva o uso da arbitragem para micro e pequena empresas”, também disponível neste site.

Feita a negociação, o profissional da área jurídica irá colocar tudo que tiver sido ajustado entre as partes no contrato.

Por fim vale lembrar que o melhor contrato é aquele que qualquer pessoa com nível mínimo de formação possa entender e não aquele cheio de termos e linguagem de difícil compreensão.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Senado aprova projeto que cria o Microempreendedor Individual

Matéria volta para revisão na Câmara; expectativa é que a votação dos deputados ocorra na próxima semana

O Senado aprovou, por unanimidade, na noite de quarta-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara 128/08, que ajusta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) e que beneficia mais de 11 milhões de empreendedores. Os 49 senadores presentes votaram favoravelmente à proposição.

Agora o projeto volta para revisão da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a aprovação pelos deputados ocorra na próxima semana, a tempo de ser sancionado ainda este ano, para vigorar já em janeiro de 2009.

O PLC 128 cria o Microempreendedor Individual (MEI), que abrange aqueles com receita bruta de até R$ 36 mil ao ano, como costureiras, sapateiros, manicures, barbeiros, marceneiros, encanadores, mecânicos, pintores de parede. Com a medida, eles ganham facilidades para legalizar o negócio, passam a pagar valor fixo mensal de R$ 45,65 para o INSS, R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS. Terão direito à aposentadoria por idade ou invalidez, seguro por acidente de trabalho, licença-maternidade, e a família ainda tem direito a pensão por morte do segurado e auxílio-reclusão, se for o caso.

"A aprovação desse projeto significa uma revolução social para os empresários que hoje estão na informalidade. É uma grande oportunidade de buscar a formalização de
milhões de empreendedores", defendeu o relator, senador Adelmir Santana, que também preside o Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae.

O projeto ainda permite a inclusão de novos setores econômicos no Simples Nacional – o Supersimples – como manutenção e reparação em geral, decoração e paisagismo, laboratórios de análises ou de patologias clínicas, serviços de próteses em geral, serviços de tomografia, de diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos e ressonância magnética.

A matéria foi aprovada por acordo de lideranças. Foram rejeitadas emendas de plenário que não haviam sido acordadas. A senadora Ideli Salvati também retirou outra emenda que não estava no acordo, a de nº. 23, que permitia a inclusão de várias outras categorias no Simples Nacional, como empresas de consultoria, médicas, advocatícias e de jornalismo. Mas ficou acertada a apresentação de projeto específico com esse objetivo.

ICMS

O projeto também resolve problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas relativos ao ICMS, como a cobrança antecipada do imposto na fronteira e com valor agregado e o diferencial de alíquota interna e externa.

Também resolve a prática, pelos estados, de substituição tributária que alcança produtos de larga atuação de micro e pequenas empresas, como material de construção, alimentação e vestuário. Permite que indústrias do Simples Nacional transfiram crédito do ICMS para grandes clientes, ampliando a competitividade e ainda garante autonomia aos estados para concederem benefícios tributários às micro e pequenas empresas, sem depender do Confaz.

Câmara

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que acompanhou a votação do Plenário junto com lideranças empresariais, adiantou que, na próxima semana, vai interceder junto aos deputados para conseguir urgência na tramitação do projeto. "Agora vamos conversar com líderes da Câmara para conseguir a mesma atenção que tivemos no Senado". "A Câmara está com a pauta destrancada e esse é um projeto de consenso, há entendimento a seu respeito", completou o senador Adelmir Santana.

A votação também foi acompanhada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, deputado Cláudio Vignatti, e pelos deputados Carlos Melles e Luiz Carlos Hauly e outros representantes do Sebrae.

Sacoleiros

Na mesma sessão, o Plenário do Senado aprovou o chamado Projeto dos Sacoleiros, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

A proposta, que também volta para análise da Câmara, deverá legalizar a situação de microempresários que vivem da importação de produtos do Paraguai e deve beneficiar apenas aqueles que aderirem ao Simples Nacional (Supersimples), hoje com faturamento limitado em até R$ 240 mil.