O consumidor precisa adotar alguns cuidados para que a comodidade do débito em conta não se torne uma dor de cabeça futura. Mesmo que não haja contrato escrito, o banco pode ser responsabilizado se ocorrerem problemas.
Para muita gente o débito em conta é uma ferramenta indispensável que facilita os pagamentos de contas na correria do dia a dia. Mas para outros, especialmente os que não são muito organizados , nem estão sempre checando os pagamentos, pode se tornar uma dor de cabeça. Somente este ano o Banco Central já registra, na modalidade conta-débito com origem no Ceará, mais de 180 reclamações/denúncias. Para quem pensou estar aderindo a um bom serviço, mas caiu numa cilada, a saída é reclamar nos bancos e, em último caso, nos órgãos de defesa do consumidor ou Judiciário para obter ressarcimento por danos materiais ou morais.
A técnica da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), Renata Reis, destaca que antes de contratar o serviço a pessoa deve procurar obter o máximo de informações possível. Entre elas cita: ver como funciona, o que vai ocorrer se não houver saldo positivo e se a prioridade do banco em caso de ter que optar por uma tarifa bancária e conta de luz, por exemplo, e ainda como faz para cancelar. Afirma que com contrato ou sem contrato o banco pode ser responsabilizado, inclusive pela falta de informações.
“É direito básico do consumidor ter informações prévias, claras e precisas sobre todo produto ou serviço adquirido”, completa, ressaltando que não pode ser arguida cláusula contratual se não foi dada ciência dela ao cliente. O diretor de Ações Coletivas da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, lembra porém que se estiver no contrato, o banco não poderá ser acionado.
A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, afirma que a responsabilidade pela colocação das contas no débito automático também é do banco. “Eventualmente, se houver problema, o banco tem que informar”, completa. Todos concordam que o consumidor deve acompanhar a movimentação, principalmente as datas de vencimento das contas, para saber se a conta foi paga e se não foi procurar o banco para saber o que aconteceu.
Maria Inês salienta que não se deve utilizar esse serviço se não for permanecer muito tempo naquele banco. “Não é vantajoso se for mudar de banco”. E ao encerrar uma conta corrente também é importante lembrar se naquela conta era usada essa modalidade de pagamento. Observa ainda que, apesar do nome, há um certo tempo para efetivamente as contas serem debitadas. A cobrança não ocorre de imediato. Ela defende que a operadora seja informada.
Entre os principais cuidados estão checar o saldo após o dia do pagamento e ver se as contas foram debitadas, verificar o boleto que vai para a sua casa para ver se não houve cobrança indevida. Se houver problemas, os primeiros a serem acionados são a instituição bancária ou o fornecedor do serviço. Para a auxiliar administrativo Rejane Higino do Nascimento o pagamento através do débito automático tem dado super certo porque o banco com o qual ela trabalha só debita após o pagamento do salário. E ela também toma o cuidado de só fazer saques após o pagamento de todas as cobranças (água, luz, telefone), além de checar o extrato.
Por: Artumira Dutra
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