PARA TODOS OS ESTADOS
No sistema de partilha, a idéia do governo é fazer uma divisão mais equitativa, com todos os Estados
O governo analisa a possibilidade de fazer no pré-sal uma distribuição dos royalties por todos os Estados da Federação e não somente para aqueles que estão geograficamente próximos às áreas produtoras.
´O petróleo é um recurso da União que pertence a todos os Estados, e não a apenas alguns. Estamos pensando em fazer uma distribuição de royalties por todos os Estados, no que se refere ao pré-sal e áreas estratégicas´, disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Hoje, no modelo de concessão (que continuará em vigor nas áreas que não forem do pré-sal ou tidas como estratégicas) os royalties são pagos aos estados próximos às áreas produtoras. ´No sistema de partilha, a ideia é fazer uma divisão mais equitativa, com todos os estados´, reforçou.
O ministro informou ainda que, além do fundo social, que bancaria investimentos em áreas como educação e desenvolvimento social, as receitas da União com a futura produção na camada pré-sal poderão ser destinadas também para um fundo soberano que faria aplicações no exterior, de modo a evitar uma valorização excessiva do real que poderia ocorrer em consequência do aumento das receitas com as exportações de petróleo.
´Quem cria um fundo assim deposita os recursos no exterior para não criar solavancos na economia interna. É assim que funciona na Noruega. Ainda estamos estudando. Mas a ideia é ter dois fundos: o social, que fará investimentos no Brasil, e o soberano´, afirmou.
Lobão reiterou que no modelo de produção do pré-sal, a participação da Petrobras se dará por três caminhos.
Ela poderá receber diretamente da União o controle de um bloco de exploração e poderá entrar na licitação, ganhando ou perdendo. ´E em qualquer hipótese ela será a operadora, com uma participação mínima´, frisou.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que a empresa tem as condições técnicas e financeiras para ser a operadora única do pré-sal, se essa for a decisão do governo federal.
´Temos condições sim, não há outra empresa que tenha as mesmas características´, disse o executivo ao chegar a um hotel, em Brasília, onde participou de reunião com Lobão e o presidente da Nigéria, Umaru Yar´Adua. Sérgio Gabrielli, no entanto, não confirmou se a Petrobras será, de fato, a única operadora do pré-sal.
Por: Negócios - Diario do Nordeste
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