Um paradoxo rege o modelo brasileiro de tarifas de energia elétrica: enquanto as mais baixas taxas são cobradas em áreas mais ricas, as regiões mais pobres convivem com os maiores preços do serviço.O Maranhão, por exemplo, tem a segunda menor renda per capita do Brasil, mas sua população paga a maior tarifa de energia dentre as 64 distribuidoras instaladas no país.
A tarifa da Cemar, distribuidora local, é 72% maior do que a da CEB em Brasília, que tem o maior PIB per capita do país e onde a energia é a mais barata (o preço só é menor no Amapá por razões atípicas, pois a Aneel não autoriza reajustes da distribuidora porque ela está inadimplente com geradoras).
Na comparação com os consumidores residenciais da Eletropaulo, maior distribuidora do país, a tarifa no Maranhão é 43% mais cara. Todas essas concessionárias figuram entre as com menores tarifas do país.
Os cálculos foram feitos com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e consideram a tarifa básica, ou seja, apenas o custo da energia. Não estão embutidos encargos (como a taxa de iluminação pública de alguns Estados) e o ICMS, diferenciado em cada Estado -que pode variar de 12% a 30%, dependendo do Estado e da faixa de consumo de energia. Em alguns Estados, a baixa renda é isenta do tributo.
Ainda na lista das mais altas tarifas estão distribuidoras de Rondônia, interior de Minas Gerais, Piauí e Tocantins -todos com renda per capita menor. Também está a Ampla, que abastece parte da região metropolitana e o interior do Rio e tem grandes perdas de energia.
A própria Aneel, que regula as tarifas, mostra-se preocupada com a discrepância do custo entre as distribuidoras.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, é preciso reduzir a "assimetria" de preço entre as várias concessionárias. Não é "tolerável", avalia, o consumidor de alta renda de Brasília pagar o menor valor do país, enquanto o do Maranhão, mais pobre, paga mais.
Tal realidade, afirma, retira até mesmo o poder de atração de investimentos a Estados de menor renda -já que a disparidade persiste também no custo da energia para as indústrias.
Em vista disso, o governo estuda mudanças, como subsídios e novas regras de concessão, para reduzir a diferença.
O desequilíbrio decorre das próprias características do mercado de cada distribuidora. As concessionárias em regiões mais ricas têm mais consumidores concentrados num espaço menor.
Ou seja, uma rede menor atende a um número maior de usuários, o que reduz os investimentos.
É o caso da Eletropaulo, por exemplo.
Já nas áreas mais pobres, a densidade de consumidores é baixa e os custos para manter a rede são os mesmos. Nesse perfil, está a Cemar (Maranhão).
"É um problema da economia da escala. Uma rede do mesmo tamanho numa área pobre atende menos pessoas e com consumo mais baixo. Isso onera a tarifa", diz o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio.
Para corrigir esse problema, diz Hubner, uma das ideias é ampliar o subsídio dos consumidores de regiões mais carentes e reduzir o incentivo à baixa renda em áreas com maior renda, onde a tarifa já é mais baixa. Ele citou o caso da Eletropaulo.
Famílias com consumo de até 100 kWh já têm desconto progressivo de 40% a 65% na conta de luz. O benefício é suportado pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo cobrado de todos os consumidores, com orçamento de R$ 2,8 bilhões neste ano.
Por: PEDRO SOARESHUMBERTO MEDINA da Folha de S.Paulo, no Rio e Brasília
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