Renovação das desonerações segue praticada para construção civil, linha branca, automóveis e trigo
O governo anunciou, nesta segunda-feira, a renovação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses para o setor automotivo e antecipou aos consumidores a escala para o aumento gradativo das alíquotas para o período de outubro a dezembro. As medidas de estímulo à economia consideram, ainda, a renovação da desoneração fiscal praticada para os setores da construção civil e de bens duráveis da chamada linha branca, como geladeiras e fogões. As medidas foram anunciadas pelo presidente Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representam uma renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões, segundo fonte. Entre as medidas que foram anunciadas também está a prorrogação, por mais 18 meses, da isenção de PIS e Cofins incidente sobre a venda de trigo, farinha de trigo e pão francês.
Na semana passada, os moinhos e panificadoras sofreram uma grande derrota. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) recusou o pedido da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) para que houvesse a isenção do Imposto de Importação para o cereal oriundo de países fora do Mercosul, para compensar a quebra de safra na Argentina, principal fornecedor do produto para o Brasil. Segundo uma fonte do governo, para evitar um aumento de preço do trigo e derivados, a isenção dos dois impostos foi prorrogada até o fim de 2010. O benefício terminaria no dia 30 de junho, após um ano em vigor. No ano passado, o governo adotou a medida para evitar impactos inflacionários. Em 2008, também houve a suspensão das exportações argentinas de trigo para o Brasil, mas a medida ainda veio acompanhada da redução do imposto de importação para 2 milhões de toneladas de trigo de países como EUA e Canadá. A suspensão do pagamento de PIS/Cofins tem impacto maior para padarias, pequenas indústrias e pequenos varejistas.
Por: Diário do Nordeste
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