Segundo ele, pode haver uma variação, já que o valor do reajuste foi calculado com base na estimativa de inflação pelo INPC acumulado e o crescimento real do PIB de 2008
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira, 1º, que o valor do salário mínimo previsto no Orçamento de 2010, de R$ 505,90, "não é absolutamente definitivo". Segundo ele, pode haver uma variação, já que o valor do reajuste foi calculado com base na estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Bernardo disse que já existe no Orçamento uma margem caso, por exemplo, o Congresso Nacional decida arredondar o valor para R$ 506.
O ministro disse que o impacto desse reajuste sobre a conta da Previdência Social será de cerca de R$ 8 bilhões. O Ministério do Planejamento calcula que a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo o impacto nas despesas da Previdência seja de R$ 196,4 milhões.
O ministro disse que também já está prevista no Orçamento uma reserva primária, no valor de R$ 4,7 bilhões, que normalmente é usada pelos parlamentares para emendas. Segundo ele, se for mesmo assinado um acordo, nos próximos dias, de reajuste dos benefício da Previdência, acima de um salário mínimo, o que deve significar uma despesa de mais R$ 3 bilhões em 2010, os recursos poderão ser retirados dessa reserva. Bernardo disse que não há previsão de alterações nos reajustes salariais do funcionalismo já previstos. Esses aumentos significarão despesas de R$ 680 milhões em 2010.
Fonte: Caderno Negócios Jornal o Povo
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