Sistema tributário não estimula empreendedorismo

Incertezas e mudanças constantes na cobrança de impostos atrapalham a criação de novos negócios

O sistema tributário brasileiro não estimula o empreendedorismo. Essa é a maior crítica feita por empresários e tributaristas no evento “Desafios Para Quem Gera Empregos”, promovido pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias), nesta quinta-feira (19/11), que faz parte da Semana Global de Empreendedorismo.

Além de a carga tributária ser muito alta, a burocracia para cumprir todas as obrigações é muito grande e toma muito o tempo dos empresários. Estudo do Banco Mundial aponta isto ao afirmar que no Brasil são necessárias 2600 horas por ano para cumprir todas as normas e regras exigidas pelo sistema tributário, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 120 horas. No ranking de facilidade para pagamento de impostos, o Brasil ocupa a 137ª posição entre 181 países.

Para os representantes da indústria, os empreendedores também são prejudicados pela falta de segurança em relação às políticas tributárias. “O ambiente atual no Brasil não facilita o empreendedorismo. O país não oferece ferramentas para que novos negócios prosperem”, afirma Evandro Guimarães, vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, que participou da abertura do seminário da CNI.

Para Guimarães, a falta de segurança e de clareza em relação às regras impostas pelo governo prejudica o surgimento de novos negócios. Novas regras e diferentes alíquotas são aprovadas todos os dias. Com tantas mudanças, o empresário que abre seu negócio hoje não consegue prever o quanto pagará de impostos no final do ano que vem. “O brasileiro tem um potencial empreendedor, mas as incertezas muitas vezes levam os grandes talentos para a economia informal”, afirma Robson Braga de Andrade, vice-presidente da CNI.

O potencial empreendedor do brasileiro citado por Andrade é o primeiro passo, mas ainda não garante a criação de novos negócios. “Precisamos criar um ambiente capaz de transformar as ideias e as intenções em ações práticas”, diz Juliano Seabra, representante do Instituto Empreender Endeavor. Citando um estudo da OCDE, Seabra afirma que são necessários seis pontos determinantes para que a ação empreendedora dê certo: cultura, educação, inovação, acesso a capital, ambiente regulatório e condição de mercado.

O Brasil ainda não tem todos esses pontos, mas eventos como a Semana Global de Empreendedorismo, diz Seabra, têm o objetivo de estimular mudanças para tornar o país um solo fértil para o crescimento de novos negócios.

Por Silvia Balieiro