Governo Federal compra mais de R$ 14 bi de micro e pequenas empresas

Dos R$ 49,7 bilhões comprados pelo Governo Federal em 2009, 29,38% (R$ 14,6 bilhões) foram adquiridos das micro e pequenas empresas (MPE), segundo balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO). Os números são de aquisições de bens e serviços e superam em mais de R$ 6 bilhões os valores comprados em 2008. Esse é o maior volume de recursos, em sete anos, referente a compras nesse segmento da economia. Houve um aumento acima de 500% em relação a 2006, quando a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Complementar 123/06) entrou em vigor.

Segundo MPOG, a quantidade de fornecedores também aumentou de 186 mil para quase 211 mil empresas em um ano. Na Paraíba, em 2009, houve um registro de 2% do absoluto nacional, ou seja, 7.410 empresas cadastradas como fornecedores que produziram 23.463 itens. Desse total, 73% são fornecidos somente pelas MPE. Neste mesmo período, a participação no valor das compras foi massivamente das micro e pequenas empresas, de 84% contra 16% de outras empresas, que faturaram cerca de R$ 1 bilhão com as compras feitas pelo Governo Federal.

Para a gerente administrativa de uma empresa que pretas serviços de cópias e impressões, Ádria da Costa, o mercado oferecido pelas compras governamentais é muito interessante para as empresas. “Participamos tanto de pregões on line como presenciais, sejam eles federais, municipais ou estaduais. Temos vários contratos de um ano, que já foram renovados e outros que atuarão com nossos serviços por até seis anos”, comenta. A empresa tem uma equipe de seis pessoas especializadas nos pregões e licitações e cerca de 30% do lucro do negócio vem desses negócios.

Os aumentos no número de compras feitas às micro e pequenas empresas e na participação das mesmas ocorre pela implementação de condições diferenciadas para a participação dos pequenos empresários e pela divulgação massiva dos benefícios, segundo Bera Wilson, gestora da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba. Por exemplo, exclusividade para essas empresas nas compras de até R$ 80 mil.

A gestora ainda comentou que espera um avanço maior nesse âmbito dentro das compras governamentais na Paraíba. “O nosso Estado tem que melhorar nesse quesito. Os municípios precisam aderir a Lei Geral e organizar maneiras de articular esses benefícios que as compras governamentais fazem para o desenvolvimento local”, afirma.

Equipamentos - A maioria das compras realizadas pelo governo ocorreu via pregão eletrônico. Dos R$ 20,4 bilhões comprados por essa modalidade, mais de R$ 11,1 bilhões foram adquiridos das micro e pequenas empresas. Os micro e pequenos negócios geraram uma economia de aproximados R$ 2,9 bilhões aos cofres públicos (53% do total), mais do que os R$ 2,5 bilhões relativos às empresas de maior porte.

Os produtos mais procurados foram equipamentos para processamento automático de dados, softwares, acessórios e equipamentos de suporte, todos responsáveis por 14% do total adquirido dessas empresas. No setor de serviços saíram na frente os "tipos especiais de serviço de construção", respondendo por 24% do total contratado.

Ações

O Sebrae desenvolve iniciativas para ampliar o conhecimento e a participação dessas micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Entre as medidas estão capacitações de agentes públicos que atuam na área de licitações e de empresários interessados em oferecer produtos e serviços para o governo. A meta é promover a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais em 30% do valor total adquirido pelo governo.

Fonte: Portal WSCOM