O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a expectativa do mercado e decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável. A taxa será cobrada apenas na entrada e não terá diferença entre recurso de curto ou longo prazo.
A partir de hoje, os recursos estrangeiros que ingressarem no País por meio de Bolsa de Valores, título público e renda fixa terão incidência de IOF com alíquota de 2%. ``Eu queria anunciar a implantação de um tributo sobre aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores e também nas aplicações do mercado financeiro, ou seja, renda fixa. Não haverá taxação sobre investimento estrangeiro direto (IED)``, disse.
O ministro ressaltou que a aplicação de impostos sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar ``um excesso de especulação na Bolsa de Valores e no mercado de capital em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional``. Mantega disse que o Brasil é hoje um mercado muito atrativo para o investidor externo e que a medida não tem como objetivo elevar a arrecadação federal que está em queda desde o início do ano em razão da crise.
Ele ressaltou que a medida foi tomada também para proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. ``Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo nossas exportações e barateando as importações e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam``, afirmou.
O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, afirmou que a medida anunciada desagradou todo o mercado. ``Essa medida pune o mercado pela sua eficiência. A valorização do Ibovespa não é fruto de especulação``. O índice acumula alta de 79,07% no ano. O executivo informou que os estrangeiros têm uma participação de cerca de um terço nos negócios realizados no segmento Bovespa. Em 2009, o saldo do capital externo na Bolsa somava R$ 21,551 bilhões até o dia 14. A BM&FBovespa estuda alternativas para que o Governo Federal faça ajustes na medida anunciada ontem.
Para o especialista em câmbio e economia internacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Nonnenberg, a adoção do IOF é um sinal de controle cambial que vai contra ``um dos pilares da política macroeconômica brasileira nos últimos 10 anos, que é o regime de câmbio flutuante``. (das agências)
E-Mais
1. O QUE FOI ANUNCIADO A partir de hoje, as aplicações de estrangeiros no mercado financeiro do País (Bolsa de Valores e renda fixa) passam a pagar 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida do governo tem prazo de validade indefinido.
2. COMO ERA ANTES Até março de 2008, não havia taxação. De março a outubro de 2008, vigorou uma alíquota de 1,5% de IOF somente para aplicações em renda fixa, e depois a cobrança foi extinta.
Fonte: Caderno Negócios Jornal OPovo de 20/10/2009
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