A Semana do Empreendedor Individual ocorre nos próximos dias 18 a 23. O objetivo é chamar a atenção e contribuir para a meta de um milhão de registros
A partir desta segunda-feira (18) e até o sábado seguinte (23) o Sebrae terá 110 tendas, distribuídas em todas as capitais brasileiras, orientando trabalhadores por conta própria numa mobilização simultânea para sua orientação e formalização na categoria de empreendedores individuais. Será a Semana do Empreendedor Individual, realizada com apoio de parceiros, como o Ministério da Previdência Social, com o objetivo de ampliar a formalização e contribuir para a maior aproximação possível da meta nacional de 1 milhão de empreendedores formalizados até o fim de dezembro.
Em Natal a tenda do Empreendedor Individual estará na Praça Gentil Ferreira, do bairro comercial do Alecrim. Consultores do Sebrae-RN prestarão esclarecimentos sobre os pré-requisitos e benefícios do programa do Governo Federal. Os interessados poderão se cadastrar no local on line e obter o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
A estratégia é chamar atenção e continuar impulsionando os registros de empreendedores individuais. A mobilização ocorrerá em todas as capitais do País nos locais de maior concentração de informais. Em algumas delas haverá tendas em diversas localidades, como é o caso do Rio de janeiro, que contará com 40 tentas. No Pará elas serão 12, incluindo a capital e outros municípios. O trabalho será apoiado por unidades móveis, em estados que contem com esse serviço, e por 132 lan houses que foram capacitadas e estão habilitadas para atender ao público do EI.
Também estarão disponíveis os pontos de atendimento do Sebrae e a Central de Relacionamento Sebrae (0800 570 0800). Estão previstas ainda equipes de educação previdenciária do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A média de formalização de empreendedores individuais é de aproximadamente 3 mil ao dia, 15 mil por semana e 70 mil por mês.
“Nosso objetivo é ampliar o alcance dessa política, levar proteção previdenciária para esses milhões de trabalhadoras e trabalhadores, tirando-os da informalidade, melhorando a cadeia contributiva e fazendo com que eles cresçam”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas.
Empreendedor Individual é a figura jurídica que simplifica a formalização de empreendedores por conta própria como pipoqueiros, costureiras e doceiras, entre centenas de outras ocupações, que tenham receita bruta de até R$ 3 mil por mês ou R$ 36 mil por ano. A formalização é feita pela Internet (www.portaldoempreendedor.gov.br), gratuitamente, sem que seja necessário assinar papéis ou entregar documentos na Junta comercial. Formalizado, o Empreendedor Individual passa a pagar uma taxa mensal de 11% do salário mínimo para o INSS, mais R$ 1,00, se do setor da indústria ou comérci o ou R$ 5,00, se prestador de serviços.
Serviço: Agência Sebrae de Notícias RN
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