quarta-feira, 30 de março de 2011

O Brasil com um milhão de empreendedores

Em artigo publicado na Tribuna do Norte desta quarta-feira (23), o Diretor Superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, destaca o esforço do Sistema Sebrae para formalizar autônomos através da figura jurídica do Empreendedor Individual, que soma 1 milhão em todo o país. José Ferreira de Melo Neto - Diretor superintendente do Sebrae-RN Nesta semana o Brasil atingirá a meta de um milhão de trabalhadores registrados na categoria Empreendedor Individual. Por isso decidi escrever um artigo abertamente corporativista. Assumo a defesa da instituição responsável por esse feito: o Sistema SEBRAE. Que somente pôde viabilizar esse fantástico número com o advento da legislação que modelou o ambiente favorável aos pequenos negócios, tão ansiosamente esperado pela sociedade civil. Esse foi um trabalho apartidário de legisladores que estiveram no comando da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Na impossibilidade de citar todos os heróis dessa luta destaco os nomes dos Deputados Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, Cláudio Vignatti, do PT de Santa Catarina e Cláudio Melles, do DEM de Minas Gerais. Felicito-os pelo excepcional trabalho realizado, que tem sempre pontos a serem aperfeiçoados pelos atuais integrantes da Frente Parlamentar. O Empreendedor Individual significa a chance de formalização para o trabalhador autônomo ou profissional liberal que deseja usufruir benefícios e assumir as responsabilidades inerentes a um negócio formal. A via de mão dupla cria oportunidades e restabelece a cidadania de tantos que precisavam se esconder nas sombras da informalidade para garantir a sobrevivência. Agora eles são um milhão! Número emblemático que repercute perante todo o Sistema SEBRAE que, sem dúvida, foi o principal ator e competente maestro orquestrando uma nova realidade na qual acreditava e pela qual batalhou desde a primeira hora. Mobilizamos a sociedade, delineamos propostas, conversamos com legisladores, estudamos alternativas e negociamos com políticos e classes empresariais. Creio que sem a interferência (e persistência) do SEBRAE ainda estaríamos a lamentar a inexistência de uma legislação favorável à produção e incentivadora dos pequenos negócios, como determina a constituição brasileira. As conquistas não foram fáceis. Dificilmente teriam ocorrido se promovidas por outra instituição. Muitas características me encantam nesse sistema. Acho que a primeira é sua agilidade e cumplicidade com aqueles que produzem bens e serviços. Entender as necessidades de empresas e empresários, seja de capacitação, orientação ou consultoria, é vital para lhes proporcionar inovação, tecnologia, acesso a mercados e a serviços financeiros. A segunda característica que coloca o SEBRAE em posição diferenciada e privilegiada na condução das políticas públicas que tratam das micro e pequenas empresas é sua enorme capilaridade. Esse fato é comprovado pela certeza de que em cada município brasileiro é possível o acesso de qualquer empreendedor ou empresário às ações desenvolvidas pelos projetos que o SEBRAE e seus parceiros executam nos mais longínquos rincões brasileiros. Nenhum órgão público está estruturado para conseguir essa façanha. Ressalto também, como terceira peculiaridade, sua democrática e flexível forma de administração. Compõem essa sociedade civil sem fins lucrativos vinte e sete unidades federativas, todas integrantes do Sistema SEBRAE, que tem na iniciativa privada sua maior fonte de recursos. Cada Unidade Federativa – UF tem sua missão e suas metas definidas por um Conselho Deliberativo integrado por entidades representativas ligadas ao desenvolvimento socioeconômico de seu Estado, dos setores público e privado, dos segmentos do agronegócio, indústria, comércio e serviços, de instituições financeiras, de ensino e de pesquisa. O modelo é amplificado para todo o Brasil por meio do Conselho Deliberativo Nacional, composto por membros de confederações empresariais, de ministérios, de bancos, universidades e institutos de tecnologia e pesquisa. Um leque considerável, em modelo aprovado pela sociedade civil brasileira, o que dá ao SEBRAE legitimidade para representar as micro e pequenas empresas. Não acredito que qualquer órgão público reúna as características e a competência sobejamente demonstradas pelo SEBRAE. Um Sistema que foi fundamental para o registro do número cabalístico de “Um Milhão de Empreendedores Individuais” está muito acima de possíveis soluções simplistas de sua vinculação à administração pública direta. Apoiá-lo deve ser cláusula pétrea de todos que advogam a causa da micro e pequena empresa. Que precisa, antes de tudo, de liberdade para produzir, gerar empregos e distribuir riquezas. Por: Agência SEBRAE RN de Notícias (www.rn.agenciasebrae.com.br)

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