O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, entre janeiro e maio de 2008, foi de R$ 9,346 bilhões, uma vez que o primeiro obteve R$ 117 milhões e o segundo somou aproximadamente R$ 9,229 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal, informou o site InfoMoney.
Somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), até maio, foram arrecadados R$ 2,508 bilhões das empresas inscritas no Simples.
Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que, no total, há 3.020.849 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional, que unifica tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Trata-se da somatória das empresas migradas automaticamente do Simples Federal (1.337.103) e daquelas que aderiram ao regime a partir de julho de 2007 (2.298.881), subtraindo aquelas cujas adesões foram indeferidas, as empresas novas pendentes de verificação nos estados e municípios e as que pediram cancelamento.
Este ano, até o quinto mês, foram contabilizadas 352.771 adesões. Destas, 132.526 foram indeferidas, sendo que 128.359 delas pela Receita e outras 4.167 pelos próprios estados e municípios. No período analisado, houve 12 cancelamentos a pedido do contribuinte. Além disso, 7.977 novas empresas estão pendentes de verificação por estados e municípios.
Leonel Pontes
Unidade de Atendimento Individual
Analista - SEBRAE/RN
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